As escalas de trabalho no Brasil, sejam elas 5X2, 6X1, 12X36, 24X48 etc., variam de acordo com as demandas de cada setor.
Em 2024, essas escalas de trabalho viraram pauta na legislação trabalhista quando foi apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir as 44 horas da jornada de trabalho semanal tradicional a 36 horas.
A PEC foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) e propõe que os trabalhadores cumpram 4 dias de trabalho e 3 de descanso.
A finalidade primordial dessa redução da jornada é promover uma melhor qualidade de vida entre os trabalhadores.
Acompanhe a leitura deste guia, amigo leitor, e fique por dentro das escalas de trabalhos previstas pela CLT e do que pode mudar com a nova proposta.
Escalas de trabalho previstas pela CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta as escalas de trabalho no Brasil conforme as necessidades de cada setor do mercado.
A partir de agora, você confere as principais escalas de trabalho, que geralmente são definidas por dias ou horas de trabalho e descanso.
5X2: 5 dias de trabalho e 2 de descanso
Das escalas de trabalho, essa é a mais usual no Brasil, comumente adotada por empresas que seguem o horário comercial, com jornada de 40, 42 ou 44 horas semanais.
Apesar de não ser obrigação, os dois dias de folga dessa escala de trabalho geralmente acontecem no fim de semana.
Para as jornadas de 44 horas, as empresas costumam cumprir um cronograma de trabalho de forma a compensar as horas durante a semana para que o trabalhador folgue no fim de semana.
Essa escala de trabalho 5X2 pode ajudar no equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal, já que permite que os fins de semana sejam livres.
Porém, para cumprir prazos e atender a todas as demandas durante a semana, pode ser que os trabalhadores fiquem sobrecarregados. A disciplina para honrar todos os compromissos aqui é peça-chave.
6X1: 6 dias de trabalho e 1 de descanso
Setores como o de comércio, alimentação e saúde costumam usar escalas de trabalho 6X1.
As jornadas semanais geralmente têm 44 horas com uma folga por semana — que nem sempre cai no domingo.
Mas, nessa escala de trabalho, o trabalhador deve ter pelo menos um domingo de folga a cada sete semanas.
Para o empregador, essa escala pode parecer ideal, já que permite manter a continuidade das operações. Mas equipes sobrecarregadas tendem a ter queda de produtividade.
Para os colaboradores, essa escala pode ser prejudicial, porque, com uma alta demanda física e emocional e um descanso inadequado, a saúde de forma geral pode ser afetada.
12X36: 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso
Das escalas de trabalho, essa geralmente é utilizada por funções que exigem longos plantões, como em hospitais, serviços de segurança e manutenção industrial.
A CLT autoriza a utilização dessa escala a partir de acordo coletivo ou individual.
Se, de um lado, a escala 12X36 pode apresentar vantagens, há de se ter um olhar atento para o desgaste físico e mental dos trabalhadores que cumprem essa jornada.
Afinal, tanto a saúde física quanto a mental deles podem ser prejudicadas e isso interfere diretamente na produtividade.
24X48: 24 horas de trabalho e 48 horas de descanso
Essa escala é usada geralmente em áreas de emergência, resgate — como o serviço de bombeiros —, portarias e em demandas que exijam apoio ininterrupto.
Das escalas de trabalho, essa é a que mais requer resistência física e mental dos trabalhadores envolvidos na jornada.
Para evitar o burnout entre os trabalhadores que cumprem essa escala, é imprescindível garantir que eles tenham pausas adequadas e cuidados com a saúde física e mental.
Escalas noturnas
Entre as escalas de trabalho, temos a escala noturna que, segundo artigo 73 da CLT, é realizada entre as 22h de um dia e 5h do outro em áreas urbanas.
Já em regiões rurais, o trabalho noturno abrange o período das 21h às 5h em lavouras e das 20h às 4h na pecuária.
Quem trabalha nessa escala tem direito ao adicional noturno, que representa um acréscimo de, pelo menos, 20% sobre o valor da hora diurna.
Outro detalhe é que, para o trabalhador noturno, cada hora trabalhada deve ser contada a cada 52 minutos e 30 segundos, e não a cada 60 minutos, como acontece com a jornada de trabalho diurno.
Alguns profissionais que costumam trabalhar em escala noturna são:
- Médicos e enfermeiros;
- Motoristas de ônibus e caminhão;
- Vigias e seguranças noturnos;
- Funcionários de hotéis;
- Operadores de fábrica.
É importante destacar que a jornada de trabalho desses trabalhadores pode afetar o ritmo biológico e, consequentemente, a qualidade de sono deles.
Quem trabalha em escalas noturnas deve ter uma dieta saudável, dormir uma quantidade razoável de horas durante o dia e fazer pausas regulares em suas rotinas para garantir a saúde física e mental.
Turno ininterrupto de revezamento
Das escalas de trabalho, temos ainda o turno ininterrupto de revezamento, que estabelece jornadas rotativas de trabalho, com profissionais trabalhando em diferentes períodos do dia e da noite.
Essa escala é utilizada geralmente em setores que funcionam 24 horas por dia, como hospitais, portarias, indústrias e serviços de segurança.
Em um turno ininterrupto de revezamento, a jornada de trabalho não pode ultrapassar 6 horas diárias de trabalho nem 36 horas semanais.
Se, de um lado, o turno ininterrupto de revezamento pode ser eficiente, de outro, ele pode afetar o ciclo biológico do trabalhador.
Quem cumpre essa escala de trabalho deve ter cuidado redobrado com a saúde física e a mental.
Meio período
O meio período também está dentro das escalas de trabalho. A jornada aqui geralmente não ultrapassa 4 horas diárias nem 20 horas semanais.
Devido a essa jornada reduzida, o funcionário que trabalha em meio período não terá intervalo para alimentação quando trabalhar até 4 horas por dia.
Com relação ao salário, quem trabalha na escala de meio período vai receber um valor proporcional às horas trabalhadas por um profissional que exerça a mesma função em tempo integral.
Apesar de a carga horária dessa escala de trabalho ser mais leve para o profissional, a desvantagem do meio período é que ele limita os ganhos financeiros e os benefícios integrais.
Para escapar dessas limitações, o trabalhador precisa se planejar para equilibrar os ganhos e ter tempo disponível para exercer outras atividades.
Jornada intermitente
Dentre as escalas de trabalho, há também a jornada intermitente, geralmente utilizada em setores como eventos.
No contrato de trabalho com essa escala, o empregador deve convocar, com antecedência, o profissional para prestar serviços quando necessário.
Na jornada intermitente, a remuneração é feita de acordo com as horas trabalhadas e não conta com um salário-base referente ao período não trabalhado.
Trabalhadores que exercem esse tipo de escala têm direito a férias, FGTS, 13º salário e outros direitos trabalhistas proporcionais ao período trabalhado.
Vale destacar que o salário-hora oferecido a quem trabalha nesse regime é proporcional ao salário pago aos trabalhadores que exercem o mesmo cargo, mas em contrato de trabalho comum.
Agora que já apresentamos as principais escalas de trabalho adotadas no Brasil, vamos conhecer a nova proposta, que sugere quatro dias de trabalho e três de descanso?
Escala 4X3: entenda o que diz a PEC 8/25
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) prevê o fim da jornada 6X1 e a adoção da escala 4X3, isto é, quatro dias de trabalho e três de descanso.
Se aprovada, a duração do trabalho semanal vai passar a ser de 36 horas, sendo que atualmente a Constituição define a carga horária de trabalho diária de 8 horas de segunda a sexta e quatro horas aos sábados, totalizando 44 horas semanais.
É importante destacar que a parlamentar propõe a redução da jornada de trabalho sem a diminuição salarial.
Para que a PEC 8/25 seja aprovada e seu conteúdo, aplicado, ela deverá ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua juridicidade, legalidade e constitucionalidade.
Uma vez admitida, a PEC será analisada por uma comissão especial, que ainda deve ser criada, e depois ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Os objetivos-chave dessa escala reduzida é melhorar a saúde física e mental dos trabalhadores, diminuindo o estresse e impulsionando a produtividade.
Vantagens da redução da jornada de trabalho
Confira, a partir de agora, caro leitor, os principais benefícios que a escala 4X3 pode trazer tanto para empregados quanto para empregadores.
Mais bem-estar físico e mental para os trabalhadores
Escalas de trabalho com três dias de descanso permitem que os trabalhadores tenham mais tempo para praticar esportes, se dedicar à família, cuidar da saúde e ter lazer.
Dessa maneira, o estresse do dia a dia tende a diminuir e a saúde física e mental aumentam.
O saldo dessa jornada reduzida é um maior equilíbrio entre rotina profissional e pessoal.
Contenção de despesas
Com a jornada de trabalho reduzida, há uma economia de custos operacionais, como deslocamento dos trabalhadores, consumo de energia e alimentação.
Por outro lado, pode haver mais custos com contratação extra de mão de obra, para compensar a carga horária reduzida dos times.
Maior produtividade
Colaboradores descansados e com a saúde mental em dia tendem a ser mais produtivos e comprometidos com o trabalho.
Uma vez mais engajados nas obrigações profissionais, melhores tendem a ser os resultados da empresa.
Estímulo à geração de emprego
Com a redução da jornada de trabalho, é provável que seja necessário contratar mais profissionais para dar continuidade às operações, especialmente em setores com alta demanda.
Isso ajuda a combater o desemprego e aumenta as oportunidades no mercado de trabalho.
Empresas que contratam mais colaboradores tornam sua força de trabalho mais diversificada, o que gera inclusão e valorização de múltiplos talentos.
Desafios da jornada 4X3
A jornada de trabalho reduzida, como vimos, pode trazer muitas vantagens para empresas e trabalhadores, mas há desafios a enfrentar também. Confira os principais deles, amigo leitor.
Redução salarial
A PEC 8/25 prevê redução de jornada de trabalho sem diminuição salarial, porém, sem critérios legais, escalas de trabalho menores tendem a gerar dedução salarial.
Isso compromete o poder de compra dos trabalhadores e impacta negativamente a economia.
Dificuldade de adaptação por parte de alguns setores
Os segmentos de saúde e segurança, por exemplo, que exigem continuidade nas operações para garantir serviços essenciais, podem ter dificuldade de adaptação à escala 4X3.
Essa redução da jornada pode dificultar a organização das escalas de trabalho, o que aumenta custos operacionais e desafios logísticos.
Regulamentação específica
No Brasil, não temos uma regulamentação específica para a jornada 4X3. A PEC 8/25 ainda precisa ser aprovada, como vimos ao longo deste artigo.
Isso exige que trabalhadores e empresas façam adaptações com base nas leis em vigor.
Países que adotam a escala 4X3
Enquanto no Brasil a escala 4X3 ainda não é regulamentada por lei, em alguns países, essa jornada já está funcionando. Confira quais são eles, caro leitor.
Alemanha
Testes da rotina semanal de trabalho com quatro dias foram concluídos na Alemanha no fim de 2024.
O resultado dessa experimentação é que, por lá, 70% das empresas não pretendem retomar a jornada de trabalho de cinco dias da semana, como mostra matéria do site IstoÉ.
Bélgica
A Bélgica está no rol dos países que autorizam os trabalhadores a escolher como irão distribuir a carga horária de trabalho semanal entre quatro ou cinco dias. Isso desde 2022.
Outro detalhe inspirador na rotina dos belgas é que eles têm uma rotina de 38 horas semanais de trabalho e podem estender essa carga horária para 45 horas e descontar essas horas extras na semana seguinte.
Escócia
Desde 2021, a Escócia tem feito testes para implementar a rotina de trabalho de quatro dias.
O governo escocês, como incentivo às empresas que adotarem a jornada 4X3, oferece uma bonificação de 10 milhões de libras esterlinas.
Espanha
Na Espanha, um partido de esquerda apresentou um projeto para redução da carga horária de trabalho sem redução salarial.
Companhias com menos de 250 funcionários podem adotar essa jornada.
Inglaterra
Desde 2022, a Inglaterra vem experimentando a jornada de trabalho de quatro dias semanais.
Algumas empresas reduziram a carga horária de 40 horas a 32 horas, disponibilizando ainda a opção de distribuir esse tempo entre cinco dias da semana.
O sucesso da jornada 4X3 na Inglaterra é notório; a maioria das companhias aderiram a esse novo padrão.
Islândia
A redução da jornada de trabalho já é pauta há alguns anos na Islândia. A escala de quatro dias e com até 36 horas semanais vem sendo adotada massivamente pela população.
É importante destacar que a Islândia, em relação a outros países da Europa, vem se destacando no quesito produtividade depois de ter adotado a escala 4X3.
Japão
No Japão, empresas que oferecem jornadas reduzidas de trabalho recebem subsídios e consultorias gratuitas do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar como forma de incentivo a essa escala de trabalho.
Porém há no país uma resistência a esse novo padrão.
Nova Zelândia
A Nova Zelândia é um exemplo de sucesso na adoção da escala 4X3. Grandes empresas foram pioneiras em implementar essa nova carga horária de trabalho por lá.
E os resultados têm mostrado diminuição do estresse entre os trabalhadores e maior satisfação com o trabalho.
Suécia
Na Suécia, a discussão sobre a escala 4X3 teve início em 2015 e dividiu a opinião pública.
A intenção inicial era diminuir a jornada de trabalho das oito horas tradicionais para seis horas, sem redução salarial.
Mas alguns críticos dessa escala de trabalho disseram que ela seria muito custosa se implementada em grandes proporções.
Bom, depois de dar esse giro por diversos países que vêm adotando a escala 4X3, vamos finalizando mais um guia, amigo leitor.Das escalas de trabalho apresentadas aqui, qual você utiliza na sua empresa? Saiba que as tecnologias contribuem (e muito) com a redução das jornadas. E a AM3 Soluções pode te ajudar nessa demanda. Conheça nossos serviços e seja nosso parceiro. Até breve